TRF1 - 1040107-64.2024.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Intimação - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1040107-64.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008979-36.2024.4.01.4200 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR POLO PASSIVO:Juízo Federal da 2ª Vara Federal Cível da SJRR FINALIDADE: Intimar as partes WAGNER LEAL COSTA - CPF: *55.***.*75-49 (TERCEIRO INTERESSADO).
MARIA DO DESTERRO MOTA COSTA - CPF: *51.***.*78-87 (TERCEIRO INTERESSADO).
LEONARDO DOS REIS PEREIRA - CPF: *18.***.*33-60 (ADVOGADO) acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 21 de maio de 2025.
Diretor de Coordenadoria 3ª Seção (Assinado digitalmente) -
02/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SJRR SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJRR O processo nº 1040107-64.2024.4.01.0000 (CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 08:00 Local: plenário 3ª seção VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.
A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.
O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.
Parágrafo Único.
As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual. -
19/11/2024 10:47
Recebido pelo Distribuidor
-
19/11/2024 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001147-58.2024.4.01.3906
Izabel Alves de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gisele Moura Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/02/2024 19:42
Processo nº 1004444-55.2023.4.01.3600
Agropecuaria Guatos LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Sidnei Guedes Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/02/2023 17:04
Processo nº 1004444-55.2023.4.01.3600
Agropecuaria Guatos LTDA
Procuradoria da Fazenda Nacional
Advogado: Filipe Bruno dos Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/07/2024 11:26
Processo nº 1000766-16.2025.4.01.3906
Luzinete Barbosa Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jeova de Sousa Barros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/02/2025 15:36
Processo nº 1007760-21.2024.4.01.3704
Maria Eliete Granjeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nadja Mariel Marques da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/11/2024 10:10