TRF1 - 0004799-04.2012.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy

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Polo Ativo

Partes

JOSE RODRIGUES DE SANTANA

CPF *39.***.*17-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: JOSE RODRIGUES DE SANTANA REU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL O processo nº 0004799-04.2012.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 23/04/2025 Horário: 14:00 Local: 2ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).

    Sr(a).

    Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

    Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.

  • 26/07/2021 16:42

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2020 07:10

    Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SANTANA em 16/09/2020 23:59:59.

  • 23/07/2020 20:35

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/07/2020 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2020 12:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/04/2017 13:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/04/2017 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 07/04/2017 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 20/03/2017 21:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 18/04/2016 10:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/04/2016 10:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 15/04/2016 19:25

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 12/04/2016 09:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/04/2016 09:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 14/03/2013 11:57

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/03/2013 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/03/2013 11:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 13/03/2013 08:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3045713 PETIÇÃO

  • 08/02/2013 10:28

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.115/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA 1ª REGIÃO

  • 28/01/2013 12:36

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 115/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 24/01/2013 20:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 24/01/2013 20:36

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/09/2012 11:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/09/2012 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/09/2012 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 19/09/2012 11:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2920000 PETIÇÃO

  • 19/09/2012 10:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/09/2012 10:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 13/08/2012 15:08

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 10/07/2012 18:06

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 10/07/2012 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/07/2012 18:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 10/07/2012 09:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2901672 PETIÇÃO

  • 06/07/2012 10:14

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.1202/2012 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 02/07/2012 15:29

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1202/2012 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 29/06/2012 20:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 29/06/2012 20:38

    PROCESSO REMETIDO

  • 22/06/2012 17:04

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/06/2012 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/06/2012 17:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 22/06/2012 13:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2884009 PETIÇÃO

  • 24/04/2012 10:18

    MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - N.573/2012 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 11/04/2012 18:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2839428 PETIÇÃO

  • 11/04/2012 18:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2839417 PETIÇÃO

  • 11/04/2012 18:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2835988 PETIÇÃO

  • 11/04/2012 18:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2835906 PETIÇÃO

  • 11/04/2012 18:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2835901 PETIÇÃO

  • 09/04/2012 11:56

    MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 573/2012 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 03/04/2012 16:54

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 13/03/2012 14:17

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.380/2012- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 05/03/2012 13:34

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 380/2012 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 02/03/2012 22:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 02/03/2012 22:47

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/01/2012 10:51

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 30/01/2012 10:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/01/2012 10:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES

  • 27/01/2012 18:08

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2012

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#399 • Arquivo

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