28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA IVETE DE OLIVEIRA - BA12709-A REU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O processo nº 0068500-70.2011.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/04/2025 Horário: 14:00 Local: 2ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
26/07/2021 16:26

Conclusos para decisão
17/09/2020 07:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS em 16/09/2020 23:59:59.
27/07/2020 16:58

Juntada de Petição intercorrente
24/07/2020 21:04

Juntada de Petição intercorrente
23/07/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 12:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/04/2017 13:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/04/2017 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/04/2017 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/03/2017 21:00

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
18/04/2016 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/04/2016 10:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
15/04/2016 19:25

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
12/04/2016 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/04/2016 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
09/10/2015 09:15

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/10/2015 09:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/10/2015 09:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
09/10/2015 09:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3747323 PETIÇÃO
24/09/2015 17:57

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 1610/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
21/09/2015 18:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1610/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
17/09/2015 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
17/09/2015 18:38

PROCESSO REMETIDO
28/11/2014 12:37

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/11/2014 12:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/11/2014 12:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
27/11/2014 19:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3517316 ALEGACOES FINAIS
24/11/2014 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3512544 PARECER (DO MPF)
17/11/2014 11:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 2183/2014 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
17/11/2014 11:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 2182/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/11/2014 09:31

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2182/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
10/11/2014 09:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2183/2014 - PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE OU SEU SUBSTITUTO LEGAL
05/11/2014 09:23

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE AUTORA EM RAZÕES FINAIS
17/10/2014 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
15/10/2014 15:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
10/10/2014 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
10/10/2014 14:31

PROCESSO REMETIDO
10/06/2013 11:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3101062 PETIÇÃO
06/05/2013 14:15

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/05/2013 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/05/2013 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
06/05/2013 14:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3089430 PETIÇÃO
29/04/2013 09:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.587/2013 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/04/2013 13:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3085957 PETIÇÃO
26/04/2013 12:24

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.588/2013 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
22/04/2013 15:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 587/2013 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
22/04/2013 15:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 588/2013 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
22/04/2013 09:19

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DO AUTOR
08/04/2013 13:21

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
04/04/2013 15:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
22/03/2013 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
22/03/2013 18:42

PROCESSO REMETIDO
18/12/2012 11:50

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/12/2012 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/12/2012 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
14/12/2012 12:12

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AUTOR
23/11/2012 13:51

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
21/11/2012 16:30

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
19/11/2012 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
19/11/2012 14:06

PROCESSO REMETIDO
30/08/2012 10:48

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/08/2012 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/08/2012 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
30/08/2012 08:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2937098 CONTESTACAO
22/08/2012 10:52

MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - N.1495/2012 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
13/08/2012 12:42

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 1495/2012 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - REPRESENTANTE JUDICIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
08/08/2012 08:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/08/2012 08:43

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
07/08/2012 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/08/2012 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
06/08/2012 09:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/08/2012 09:31

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
01/08/2012 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
01/08/2012 18:11

PROCESSO REMETIDO
28/05/2012 11:06

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/05/2012 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/05/2012 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
23/05/2012 13:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2867509 PETIÇÃO
22/05/2012 10:52

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.844/2012 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/05/2012 18:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2862686 PETIÇÃO
14/05/2012 16:19

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 844/2012 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
08/05/2012 19:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
08/05/2012 19:05

PROCESSO REMETIDO
02/05/2012 17:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/05/2012 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/05/2012 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
02/05/2012 16:14

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DO FNDE
26/03/2012 14:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 549/2012 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
26/01/2012 10:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2786276 CONTESTACAO
20/01/2012 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2781641 CONTESTACAO
20/01/2012 11:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - N.28/2012.
20/01/2012 11:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.27/2012 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
20/01/2012 11:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.26/2012 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
09/01/2012 18:35

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 26/2012 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
09/01/2012 18:34

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 27/2012 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
09/01/2012 18:33

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 28/2012 - UNIAO FEDERAL
19/12/2011 19:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
19/12/2011 19:43

PROCESSO REMETIDO
09/12/2011 09:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/12/2011 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/12/2011 09:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
07/12/2011 18:32

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2011

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#399 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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