25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0000274-78.2005.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/01/2020 16:58

Conclusos para decisão
06/12/2019 23:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 23:42

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 23:42

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 23:42

Juntada de Petição (outras)
29/10/2019 14:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/11/2014 13:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/11/2014 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
30/10/2014 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:48

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
25/10/2012 12:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/10/2012 12:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
25/10/2012 08:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
24/10/2012 18:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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