02/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 IMPETRANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) IMPETRANTE: IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA O processo nº 1000843-79.2020.4.01.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 08:00 Local: plenário 3ª seção VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
10/02/2021 15:05

Conclusos para decisão
10/02/2021 15:05

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
18/12/2020 06:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 17/12/2020 23:59.
03/11/2020 15:30

Expedição de Comunicação via sistema.
26/10/2020 15:26

Juntada de agravo interno
02/09/2020 16:55

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2020 10:54

Indeferida a petição inicial
20/01/2020 11:26

Conclusos para decisão
20/01/2020 11:26

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
20/01/2020 11:26

Juntada de Informação de Prevenção.
19/01/2020 18:08

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2020 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2020

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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