TRF1 - 0027339-02.2010.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LEITURA TERRACO LIVRARIA LTDA, LEITURA BRASILIA LTDA, LEITURA TAGUATINGA LTDA, LEITURA ALAMEDA LTDA - EPP, LEITURA ALVORADA COMERCIO DE LIVROS LTDA, LEITURA ALVORADA COMERCIO DE LIVROS LTDA, LEITURA ALVORADA COMERCIO DE LIVROS LTDA Advogados do(a) APELANTE: TATY DAYANE SILVA MANSO - DF28745-A, FABIANA CRISTINA UGLAR PIN - DF26394-A, SIMARA MOREIRA - DF31566, ONEIDE SOTERIO DA SILVA - DF24739-A, FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO - DF23825-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A, GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS - DF23433-A, HENRIQUE DE MELLO FRANCO - DF23016-A, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Advogados do(a) APELANTE: TATY DAYANE SILVA MANSO - DF28745-A, FABIANA CRISTINA UGLAR PIN - DF26394-A, SIMARA MOREIRA - DF31566, ONEIDE SOTERIO DA SILVA - DF24739-A, FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO - DF23825-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A, GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS - DF23433-A, HENRIQUE DE MELLO FRANCO - DF23016-A, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Advogados do(a) APELANTE: TATY DAYANE SILVA MANSO - DF28745-A, FABIANA CRISTINA UGLAR PIN - DF26394-A, SIMARA MOREIRA - DF31566, ONEIDE SOTERIO DA SILVA - DF24739-A, FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO - DF23825-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A, GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS - DF23433-A, HENRIQUE DE MELLO FRANCO - DF23016-A, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Advogados do(a) APELANTE: TATY DAYANE SILVA MANSO - DF28745-A, FABIANA CRISTINA UGLAR PIN - DF26394-A, SIMARA MOREIRA - DF31566, ONEIDE SOTERIO DA SILVA - DF24739-A, FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO - DF23825-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A, GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS - DF23433-A, HENRIQUE DE MELLO FRANCO - DF23016-A, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Advogados do(a) APELANTE: TATY DAYANE SILVA MANSO - DF28745-A, FABIANA CRISTINA UGLAR PIN - DF26394-A, SIMARA MOREIRA - DF31566, ONEIDE SOTERIO DA SILVA - DF24739-A, FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO - DF23825-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A, GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS - DF23433-A, HENRIQUE DE MELLO FRANCO - DF23016-A, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Advogados do(a) APELANTE: TATY DAYANE SILVA MANSO - DF28745-A, FABIANA CRISTINA UGLAR PIN - DF26394-A, SIMARA MOREIRA - DF31566, ONEIDE SOTERIO DA SILVA - DF24739-A, FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO - DF23825-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A, GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS - DF23433-A, HENRIQUE DE MELLO FRANCO - DF23016-A, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Advogados do(a) APELANTE: TATY DAYANE SILVA MANSO - DF28745-A, FABIANA CRISTINA UGLAR PIN - DF26394-A, SIMARA MOREIRA - DF31566, ONEIDE SOTERIO DA SILVA - DF24739-A, FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO - DF23825-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A, GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS - DF23433-A, HENRIQUE DE MELLO FRANCO - DF23016-A, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0027339-02.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
13/06/2022 17:51
Conclusos para decisão
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25/08/2020 07:20
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/08/2020 23:59:59.
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20/08/2020 07:25
Decorrido prazo de LEITURA ALVORADA COMERCIO DE LIVROS LTDA em 19/08/2020 23:59:59.
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20/08/2020 07:25
Decorrido prazo de LEITURA TAGUATINGA LTDA em 19/08/2020 23:59:59.
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20/08/2020 07:25
Decorrido prazo de LEITURA ALAMEDA LTDA - EPP em 19/08/2020 23:59:59.
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20/08/2020 07:25
Decorrido prazo de LEITURA ALVORADA COMERCIO DE LIVROS LTDA em 19/08/2020 23:59:59.
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20/08/2020 07:25
Decorrido prazo de LEITURA ALVORADA COMERCIO DE LIVROS LTDA em 19/08/2020 23:59:59.
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20/08/2020 07:25
Decorrido prazo de LEITURA TERRACO LIVRARIA LTDA em 19/08/2020 23:59:59.
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20/08/2020 07:25
Decorrido prazo de LEITURA BRASILIA LTDA em 19/08/2020 23:59:59.
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30/06/2020 12:12
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2020 16:06
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/05/2013 19:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/05/2013 19:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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16/05/2013 19:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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06/05/2013 21:43
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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07/08/2012 17:04
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/08/2012 17:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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07/08/2012 17:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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07/08/2012 15:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2920261 PARECER (DO MPF)
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02/08/2012 13:20
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 350/2012 - PRR
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30/07/2012 11:17
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 350/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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16/07/2012 10:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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16/07/2012 10:37
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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13/07/2012 14:51
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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