TRF1 - 0027820-96.2009.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS Advogados do(a) APELANTE: JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH - DF39539-A, RAPHAELA DOS SANTOS - RS110616-A, LUANNA RAMALHO DE SOUZA CAVALCANTI - DF82874, MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA - DF07113, ALINE REGINA CARRASCO VAZ - SC39424 APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0027820-96.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P.
GAB 39-2 J.AUX. -ED.SEDE I SL.
S. 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.
Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.
Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.
E-mail: [email protected] -
25/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS Advogados do(a) APELANTE: JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH - DF39539-A, RAPHAELA DOS SANTOS - RS110616-A, LUANNA RAMALHO DE SOUZA CAVALCANTI - DF82874, MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA - DF07113, ALINE REGINA CARRASCO VAZ - SC39424 APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0027820-96.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
01/08/2020 04:37
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/07/2020 23:59:59.
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01/08/2020 04:37
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS em 31/07/2020 23:59:59.
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09/06/2020 20:51
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2020 20:51
Juntada de Petição (outras)
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09/06/2020 20:51
Juntada de Petição (outras)
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03/03/2020 09:09
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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10/05/2018 14:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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10/05/2018 14:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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02/05/2018 17:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:40
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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30/01/2012 15:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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27/01/2012 17:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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09/01/2012 15:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2767393 SUBSTABELECIMENTO
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19/12/2011 16:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/I
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16/12/2011 16:27
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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09/12/2011 15:19
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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02/09/2011 15:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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02/09/2011 15:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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02/09/2011 10:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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01/09/2011 18:21
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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