25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ORGANIZACAO LEAO DO NORTE LIMITADA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE - PE16855-A APELADO: ORGANIZACAO LEAO DO NORTE LIMITADA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE - PE16855-A O processo nº 0023054-38.2011.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/02/2022 18:05

Juntada de petição intercorrente
08/10/2020 07:04

Decorrido prazo de ORGANIZACAO LEAO DO NORTE LIMITADA em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 07:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 07:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/10/2020 23:59:59.
15/08/2020 05:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2020 05:06

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 05:06

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:13

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
11/07/2019 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
09/07/2019 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
08/07/2019 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4752023 PETIÇÃO
04/07/2019 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 37 A
03/07/2019 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
02/07/2019 18:39

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
20/03/2019 11:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/03/2019 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
19/03/2019 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
18/03/2019 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4687066 PETIÇÃO
18/03/2019 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4663047 PETIÇÃO
12/03/2019 18:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-36/O
26/02/2019 15:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
11/12/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/12/2018 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/12/2018. Teor do despacho : 40 B
04/12/2018 15:17

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
03/12/2018 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 7/A B C
03/12/2018 07:43

PROCESSO REMETIDO
10/05/2018 15:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2018 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
02/05/2018 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:32

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
15/06/2012 15:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/06/2012 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
14/06/2012 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
13/06/2012 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2877804 PARECER (DO MPF)
05/06/2012 13:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/G
29/05/2012 18:32

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/05/2012 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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