25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MARIA JOSE DE MELLO RIBEIRO CAVASSA Advogado do(a) APELADO: MAURO LEMOS DA SILVA - DF27446-A O processo nº 0037118-15.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/08/2022 19:08

Juntada de manifestação
06/11/2020 02:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MELLO RIBEIRO CAVASSA em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/11/2020 23:59:59.
11/09/2020 06:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 06:58

Juntada de Petição (outras)
11/09/2020 06:58

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:18

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
10/05/2018 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
26/04/2018 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:39

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
04/10/2011 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
30/09/2011 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
30/09/2011 12:56

DOCUMENTO JUNTADO - INTEIRO TEOR DA DECISÃO DO AI 200901000778975 E RESPECTIVA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO (RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 10, DE 14/06/2011).
30/09/2011 12:55

DESAPENSADO DESTE PROCESSO - AI 200901000778975
31/08/2011 18:04

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ADOTAR A COORDENADORIA DA 8ª TURMA O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 10, DE 14 DE JUNHO DE 2011, COM RELAÇÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM APENSO.. (DE MERO EXPEDIENTE)
30/08/2011 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 25/D
30/08/2011 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
23/08/2011 14:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/08/2011 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
23/08/2011 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
22/08/2011 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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