05/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 16:35

Recurso Especial não admitido
04/08/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/08/2025 10:57

Conclusos para admissibilidade recursal
04/08/2025 10:57

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/08/2025 23:59.
20/06/2025 11:03

Juntada de contrarrazões
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1001414-96.2020.4.01.3606 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001414-96.2020.4.01.3606 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MADEIREIRA FLOR DO VALLE LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO JOAO DE MELLO - MT23405-A INTIMAÇÃO Aos 16 de junho de 2025, INTIMO o(s) recorrido(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao REe/ouRESP, nos termos do art. 1.030 do CPC.

NESLITA DA COSTA SILVA Servidor(a) da COJU4
16/06/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 09:58

Juntada de recurso especial
03/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 09:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 14:57

Juntada de contrarrazões
04/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MADEIREIRA FLOR DO VALLE LTDA Advogado do(a) APELADO: TIAGO JOAO DE MELLO - MT23405-A O processo nº 1001414-96.2020.4.01.3606 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 14:29

Conclusos para decisão
09/07/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
09/07/2024 14:23

Juntada de Informação de Prevenção
03/07/2024 14:36

Recebidos os autos
03/07/2024 14:36

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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