TRF1 - 0008462-16.2011.4.01.3000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: A.
C.
D.
A.
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, A.
C.
D.
A.
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, A.
C.
D.
A.
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, A.
C.
D.
A.
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, A.
C.
D.
A.
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, A.
C.
D.
A.
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, A.
C.
D.
A.
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, A.
C.
D.
A.
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA FREITAS RUZAFA - AC3536-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA FREITAS RUZAFA - AC3536-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA FREITAS RUZAFA - AC3536-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA FREITAS RUZAFA - AC3536-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA FREITAS RUZAFA - AC3536-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA FREITAS RUZAFA - AC3536-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA FREITAS RUZAFA - AC3536-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA FREITAS RUZAFA - AC3536-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0008462-16.2011.4.01.3000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
24/04/2021 00:31
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.
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16/04/2021 00:38
Decorrido prazo de A. C. D. A. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 15/04/2021 23:59.
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16/04/2021 00:38
Decorrido prazo de A. C. D. A. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 15/04/2021 23:59.
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16/04/2021 00:37
Decorrido prazo de A. C. D. A. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 15/04/2021 23:59.
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16/04/2021 00:37
Decorrido prazo de A. C. D. A. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 15/04/2021 23:59.
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16/04/2021 00:37
Decorrido prazo de A. C. D. A. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 15/04/2021 23:59.
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16/04/2021 00:12
Decorrido prazo de A. C. D. A. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 15/04/2021 23:59.
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16/04/2021 00:12
Decorrido prazo de A. C. D. A. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 15/04/2021 23:59.
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16/04/2021 00:12
Decorrido prazo de A. C. D. A. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 15/04/2021 23:59.
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26/02/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 00:17
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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01/08/2014 17:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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01/08/2014 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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01/08/2014 17:19
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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25/06/2014 18:59
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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18/06/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
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02/05/2014 19:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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12/03/2014 15:14
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
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03/05/2012 19:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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03/05/2012 19:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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03/05/2012 19:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
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02/05/2012 19:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2846312 PARECER (DO MPF)
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29/03/2012 18:00
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - (MI N. 139/2012)
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26/03/2012 16:19
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 139/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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16/03/2012 11:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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16/03/2012 11:12
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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15/03/2012 18:36
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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