22/09/2025 17:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
22/09/2025 17:24

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
22/09/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/09/2025 18:37

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/07/2025 08:30

Juntada de Petição
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> ST3
10/07/2025 14:35

Homologada a Desistência do Recurso
10/07/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB33
10/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> ST3
04/07/2025 19:39

Despacho
03/07/2025 13:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MERCANTIL SUPER BOX LTDA - EXCLUÍDA
01/07/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> GAB33
01/07/2025 14:44

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
01/07/2025 14:44

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
27/06/2025 15:26

Recebidos os autos
27/06/2025 15:26

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2025 15:26

Distribuído por sorteio
27/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Despacho
06/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Certidão de Julgamento Colegiado
06/05/2025 18:17

Juntada de Petição - Intimação de Pauta
25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MERCANTIL SUPER BOX LTDA Advogado do(a) APELADO: ERNESTO KOHNERT VIEIRA - MG62327-A O processo nº 0039222-72.2011.4.01.9199 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/03/2025 21:33

Juntada de Petição - Intimação de Pauta
24/03/2025 21:25

Juntada de Petição - Intimação de Pauta
04/05/2022 16:35

Juntada de Petição - Certidão
14/11/2019 02:05

Juntada de Petição - 00392227220114019199_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
14/11/2019 01:48

Juntada de Petição - 00392227220114019199_V001_001
14/11/2019 01:31

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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