05/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 16:35

Recurso Especial não admitido
04/08/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/08/2025 10:59

Conclusos para admissibilidade recursal
04/08/2025 10:59

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/08/2025 23:59.
14/07/2025 18:36

Juntada de contrarrazões
05/07/2025 00:20

Decorrido prazo de CESAR REGIS VISCHI COSTA TRANSPORTES em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
16/06/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 10:27

Juntada de recurso especial
05/06/2025 01:01

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 09:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/04/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: CESAR REGIS VISCHI COSTA TRANSPORTES Advogado do(a) APELADO: EDUARDO ANTUNES SEGATO - MT13546-A O processo nº 1018513-67.2024.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 14:51

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
19/09/2024 13:57

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 10:30

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/09/2024 19:23

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 19:23

Juntada de Certidão
18/09/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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