08/09/2025 11:41

Juntada de procuração/habilitação
07/07/2025 08:19

Juntada de renúncia de mandato
10/06/2025 13:17

Juntada de manifestação
29/05/2025 06:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 00:01

Decorrido prazo de PEDRO COSTA MELO em 28/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 19:30

Juntada de embargos de declaração
07/05/2025 08:00

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1016356-24.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016356-24.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A, RODRIGO MARCOS BEDRAN - MG108105-A e CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A POLO PASSIVO:PEDRO COSTA MELO FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Goiânia, 05 de maio de 2025. (Assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEF's de GO
05/05/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:03

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
29/04/2025 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 15:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/04/2025 00:08

Decorrido prazo de PEDRO COSTA MELO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:08

Decorrido prazo de PEDRO COSTA MELO em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2025.
01/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2025-03-28 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A, RODRIGO MARCOS BEDRAN - MG108105-A RECORRIDO: PEDRO COSTA MELO Intimação da Pauta Virtual de Julgamento O processo nº 1016356-24.2024.4.01.3500, [Descontos Indevidos], BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 22/04/2025 a 28/04/2025 Horário : 08 h.

Local: 2ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 17/04/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá contém no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Assinado eletronicamente
28/03/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 22:17

Conclusos para julgamento
10/03/2025 12:07

Recebidos os autos
10/03/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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