TRF1 - 1053460-98.2020.4.01.3400

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A., ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, ALIANSCE MALL E MIDIA - INTERMEDIACAO DE LOCACOES E MERCHANDISING LTDA., ALIANSCE SERVICES - SERVICOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL LTDA., CDG CENTRO COMERCIAL LTDA., CONDOMINIO DO BOULEVARD SHOPING BH, CONDOMINIO DO CARIOCA SHOPPING, CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA, CONDOMINIO SANTANA PARQUE SHOPPING, CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA, CONDOMINIO VIA PARQUE SHOPPING CENTER, CONDOMINIO WEST PLAZA SHOPPING CENTER I, CONSORCIO NACIGUAT, CONSORCIO SHOPPING PARANGABA, SDT 3 CENTRO COMERCIAL LTDA., VERTICO BAURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A, CONDOMINIO BOULEVARD LONDRINA SHOPPING, CONDOMINIO CIVIL CENTER SHOP SAO BERNARDO, CONDOMINIO BANGU SHOPPING, CONDOMINIO DO SAO GONCALO SHOPPING RIO, CONDOMINIO DO SHOPPING LEBLON, CONDOMINIO FRANCA SHOPPING CENTER, CONDOMINIO MANAUARA SHOPPING, CONDOMINIO PASSEIO DAS AGUAS SHOPPING, CONDOMINIO SHOPPING CAMPO LIMPO, CONDOMINIO SHOPPING CENTER PLAZA SUL, ''CONDOMINIO SHOPPING PARQUE D.

PEDRO'', CONDOMINIO UBERLANDIA SHOPPING, CONSORCIO CX SHOPPING, SIERRA INVESTIMENTOS BRASIL LTDA., UNISHOPPING CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A, DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A, DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A, DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A, DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A, DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A, DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A, DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A, DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A, DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A, DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME CHAMBARELLI NENO - RJ202001-A, DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O processo nº 1053460-98.2020.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]