TRF1 - 0001544-33.2011.4.01.3311

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAPE - BA

Advogados

ALLAH NASCIMENTO SILVA MUNIZ DE GOES

OAB: 15210/BA

CPF *09.***.*61-00

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de março de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPE - BA Advogados do(a) APELANTE: ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO - BA19027-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0001544-33.2011.4.01.3311 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 08/10/2020 07:03

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/10/2020 23:59:59.

  • 15/08/2020 01:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2020 01:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2020 01:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/08/2020 01:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/08/2020 01:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/04/2020 17:24

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/04/2020 17:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/04/2020 17:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 24/04/2020 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/04/2020 01:13

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 24/04/2018 16:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/04/2018 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 17/04/2018 10:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 16/04/2018 17:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 20/11/2013 16:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/11/2013 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 19/11/2013 15:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 07/11/2013 10:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

  • 21/10/2013 12:57

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2013 09:39

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 04/10/2013 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/10/2013. Teor do despacho : 08 0

  • 02/10/2013 10:57

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 27/09/2013 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.7 I

  • 26/09/2013 20:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 05/08/2013 17:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/08/2013 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 02/08/2013 13:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 12/07/2013 10:10

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 10/07/2013 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2013. Teor do despacho : 11 E

  • 10/07/2013 10:55

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINA NOVA INTIMAÇÃO DO MUNICIPIO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 01/07/2013 18:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.25 D

  • 01/07/2013 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 20/06/2013 17:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/06/2013 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 20/06/2013 13:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 04/06/2013 09:31

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 31/05/2013 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/06/2013. Teor do despacho : 0

  • 29/05/2013 10:27

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 08 A. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 27/05/2013 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.7 B

  • 24/05/2013 18:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 20/05/2013 17:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/05/2013 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 17/05/2013 11:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 16/05/2013 13:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3088023 PETIÇÃO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO

  • 03/05/2013 10:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/H

  • 03/05/2013 08:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 02/05/2013 14:37

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 02/05/2013 14:36

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 11/03/2013 18:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/03/2013 18:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 11/03/2013 18:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 08/03/2013 18:33

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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