TRF1 - 0003092-48.2006.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ: 04.820.502/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 01:00

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2022 23:59.

  • 02/08/2022 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 15:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2022 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 21:03

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 11:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 09:52

    Juntada de documentos diversos

  • 02/03/2022 20:09

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 20:08

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/09/2021 14:42

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2021 16:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 08/06/2021 18:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 16:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2021 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 01:31

    Decorrido prazo de SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA em 03/05/2021 23:59.

  • 17/04/2021 21:30

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 12:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2021 08:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0003092-48.2006.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA MARCELO LAMEIRA VERGOLINO - (OAB: PA011078) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/03/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 10:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/03/2021 10:25

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 10:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/03/2021 10:15

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 27/02/2020 17:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

  • 26/02/2020 18:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 536

  • 13/01/2020 19:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/01/2020 19:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2020 19:58

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2019 09:28

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2019 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2019 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2019 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 02/04/2019 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2019 15:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2019 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2013 14:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 12/08/2013 14:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/05/2013 13:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 25/04/2013 11:15

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 840 - COMARCA DE SALINAS

  • 08/07/2011 18:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 08/07/2011 18:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/05/2011 10:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 25/05/2011 10:18

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 12/08/2010 08:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 10/08/2010 13:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1180

  • 28/07/2010 18:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/07/2010 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2010 13:57

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2010 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/05/2010 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2010 10:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2010 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2010 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2010 18:36

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2010 18:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/02/2010 18:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/01/2010 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/01/2010 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/12/2009 18:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/12/2009 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2009 12:08

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2009 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2009 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2009 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2009 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2009 18:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2009 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REVOGAÇÃO PODERES.

  • 13/05/2009 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 28/04/2009 16:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/04/2009 16:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2009 18:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/04/2009 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2009 09:48

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2009 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2009 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2008 10:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2008 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2008 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2008 15:25

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2008 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2008 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2008 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2008 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2008 17:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2008 16:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS

  • 02/05/2008 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - CERT.DE JUNTADA DO TERMO DE PENHORA

  • 22/04/2008 12:08

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 03/04/2008 13:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/04/2008 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2008 10:01

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2008 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2008 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2007 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2007 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2007 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXQTE. SOBRE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 18/09/2007 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDAO ATUALIZADA DO IMOVEL

  • 18/09/2007 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA JUNTADA DE PETIÇAO

  • 06/09/2007 10:16

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2007 10:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA

  • 01/08/2007 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 30976 DE 1º/08/2007

  • 31/07/2007 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/06/2007 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/06/2007 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2007 12:20

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2007 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2007 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2007 13:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA APGFN

  • 26/03/2007 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2007 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2007 16:12

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2007 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2007 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2006 11:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA A FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2006 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2006 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2006 11:28

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2006 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2006 17:35

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/05/2006 13:36

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/05/2006 20:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2006 19:25

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2006 19:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2006 11:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/05/2006 11:19

    INICIAL AUTUADA

  • 24/04/2006 14:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2006

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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