22/08/2025 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/08/2025 18:05

Juntada de Informação
21/08/2025 18:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/08/2025 00:07

Decorrido prazo de ACIR ROSA RAMOS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:01

Decorrido prazo de ACIR ROSA RAMOS em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/08/2025 23:59.
24/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:15

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:07

Não conhecido o recurso de ACIR ROSA RAMOS - CPF: *24.***.*85-34 (APELANTE)
03/06/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 15:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/05/2025 15:13

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ACIR ROSA RAMOS APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 1008438-03.2024.4.01.4200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 10:15

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:46

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
21/03/2025 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
21/03/2025 18:46

Juntada de Certidão de Redistribuição
20/03/2025 10:46

Recebidos os autos
20/03/2025 10:46

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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