25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: EDIVALDO BENEVIDES ALVES - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: CIRINO RAIMUNDO DO NASCIMENTO - MG104174-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0024877-82.2013.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
28/04/2021 18:17

Juntada de petição intercorrente
13/11/2020 02:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 19:54

Juntada de petição intercorrente
28/10/2020 19:53

Juntada de petição intercorrente
28/09/2020 14:42

Juntada de manifestação
16/09/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 14:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/04/2020 00:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2020 00:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/04/2020 00:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:07

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
16/04/2018 19:27

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 19:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:23

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
20/10/2017 15:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/10/2017 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/10/2017 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
20/10/2017 09:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4341755 SUBSTABELECIMENTO
19/10/2017 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/10/2017 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
19/10/2017 10:15

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
29/08/2017 16:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/08/2017 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/08/2017 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
03/07/2017 11:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4248922 PETIÇÃO
30/06/2017 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/06/2017 12:41

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
30/06/2017 08:22

PROCESSO REQUISITADO - - PARA JUNTAR PETIÇÃO
04/12/2015 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/12/2015 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/12/2015 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
27/11/2015 12:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3785677 PETIÇÃO
26/11/2015 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/11/2015 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
26/11/2015 14:33

PROCESSO REQUISITADO - - PARA JUNTAR PETIÇÃO
23/09/2014 11:59

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/09/2014 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/09/2014 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
23/09/2014 11:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3463847 MANIFESTACAO
23/09/2014 09:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/09/2014 09:18

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
22/09/2014 13:08

PROCESSO REQUISITADO - AO GAB DA DES FED MARIA DO CARMO CARDOSO P/ JUNTAR PETIÇÃO
03/07/2013 12:24

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/07/2013 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/07/2013 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
04/06/2013 10:25

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
04/06/2013 10:23

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
04/06/2013 08:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3115306 RESPOSTA (AO AGRAVO)
28/05/2013 08:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3110516 PETIÇÃO
27/05/2013 12:29

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 197/2013 - FAZENDA NACIONAL
08/05/2013 13:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIMANDO AGRAVADA. (DE MERO EXPEDIENTE)
08/05/2013 12:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
08/05/2013 12:45

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
07/05/2013 08:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/05/2013 08:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/05/2013 08:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
06/05/2013 18:08

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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