TRF1 - 1001885-15.2019.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO DIAS DA CRUZ

CPF *70.***.*30-00

Advogados

LEONARDO DA SILVEIRA EVANGELISTA JUNIOR

CPF *14.***.*18-73

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 16:05

    Juntada de manifestação

  • 17/08/2023 09:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 01:52

    Decorrido prazo de Secretário(a) de Estado da Educação do Estado-membro do Amapá em 04/08/2023 23:59.

  • 30/07/2023 23:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2023 23:13

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/07/2023 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2023 00:32

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:07

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 21:33

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 17/05/2023 01:15

    Publicado Decisão em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 15/05/2023 18:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/05/2023 12:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 12:14

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/05/2023 10:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/05/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2023 10:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/05/2023 10:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/05/2023 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2023 15:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2023 15:30

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 16:53

    Juntada de petição inicial

  • 13/02/2023 21:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/02/2023 21:54

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 21:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2023 21:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 18:54

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 15:24

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 05/07/2021 15:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal

  • 24/05/2021 15:27

    Juntada de Informação

  • 24/05/2021 15:22

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 15:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/05/2021 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 14:50

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 14:49

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 29/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:24

    Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA CRUZ em 06/04/2021 23:59.

  • 18/03/2021 13:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2021 20:13

    Publicado Sentença Tipo A em 10/03/2021.

  • 15/03/2021 20:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 08/03/2021 18:50

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 18:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2021 18:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2021 18:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2021 18:50

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/09/2020 19:25

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2020 14:15

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 20/08/2020 17:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/08/2020 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2020 15:45

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 07:59

    Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA CRUZ em 29/07/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 19:51

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/07/2020 19:51

    Juntada de diligência

  • 07/07/2020 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 06/07/2020 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2020 17:35

    Juntada de Parecer

  • 02/06/2020 11:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 02/06/2020 11:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 02/06/2020 11:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 02/06/2020 11:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 02/06/2020 11:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2020 18:01

    Outras Decisões

  • 26/03/2020 10:14

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2020 15:32

    Juntada de Parecer

  • 05/02/2020 16:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/02/2020 14:42

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2020 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 12:15

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2020 16:41

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2019 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 09:26

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 19:33

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 14/11/2019 23:59:59.

  • 08/11/2019 18:38

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2019 16:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/10/2019 16:37

    Juntada de diligência

  • 17/10/2019 16:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 17/10/2019 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 16/10/2019 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2019 23:51

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2019 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2019 13:06

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 17:49

    Juntada de Parecer

  • 11/09/2019 17:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2019 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2019 14:01

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 16:33

    Juntada de Parecer

  • 20/08/2019 17:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/08/2019 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 14:54

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2019 14:54

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 12/08/2019 09:32

    Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA CRUZ em 06/08/2019 23:59:59.

  • 29/07/2019 12:40

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/07/2019 23:59:59.

  • 11/07/2019 18:25

    Juntada de diligência

  • 11/07/2019 18:25

    Mandado devolvido cumprido

  • 09/07/2019 13:57

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 09/07/2019 13:57

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 09/07/2019 13:54

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2019 17:37

    Juntada de Parecer

  • 05/07/2019 13:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/07/2019 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2019 11:05

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2019 00:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/06/2019 11:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2019 13:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2019 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/06/2019 11:51

    Juntada de diligência

  • 12/06/2019 11:51

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 06/06/2019 21:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 31/05/2019 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2019 17:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/05/2019 17:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/05/2019 13:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/04/2019 11:39

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2019 12:57

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 04/04/2019 12:57

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 03/04/2019 16:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/04/2019 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008221-53.2000.4.01.3800

Cooperativa de Prestadores de Servico De...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: David Goncalves de Andrade Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2000 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0008221-53.2000.4.01.3800

Cooperativa de Prestadores de Servico De...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Claudia Cristina Baracho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2001 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0005149-89.2017.4.01.3306

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Luiz Martins de Souza

Advogado: Jailson Alves de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0032202-23.2014.4.01.3800

Jose Teixeira Peixoto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberto de Carvalho Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2014 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1001885-15.2019.4.01.3100

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Marcelo Dias da Cruz

Advogado: Leonardo da Silveira Evangelista Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2021 10:13

Exibir Processo