03/09/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 11:26

Juntada de petição intercorrente
05/07/2025 01:39

Decorrido prazo de ISA MARIANA VIRGINI DO NASCIMENTO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 08:38

Juntada de cumprimento de sentença
10/06/2025 14:18

Juntada de outras peças
06/06/2025 22:22

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 22:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 22:22

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 22:22

Juntada de Certidão
06/06/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 22:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 22:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 22:22

Concedida a gratuidade da justiça a ISA MARIANA VIRGINI DO NASCIMENTO - CPF: *61.***.*81-10 (AUTOR)
06/06/2025 22:22

Homologada a Transação
06/06/2025 12:17

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:55

Juntada de outras peças
30/05/2025 18:50

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:18

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 00:38

Decorrido prazo de ISA MARIANA VIRGINI DO NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1001197-89.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO SEM LAUDO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, dos arts. 152, VI e 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02, de 03/04/2024, e do Provimento Geral da COGER nº 10126799: 1.

Nos termos do art. 18 da Portaria nº 02/2024, a análise de pedido de medida de urgência (cautelar ou antecipada) será realizada por ocasião da sentença. 1.1.

De igual modo, a análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada na sentença, considerando o disposto no art. 17 da Portaria nº 02/2024. 2.

Nos termos do art. 21, II, da Portaria 02/2024, promova-se a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do INSS para ciência dos atos e termos da presente ação e para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias. 2.1.

No referido prazo, deverá a autarquia Ré apresentar toda a documentação de que dispõe para a necessária instrução do feito (art. 11 da Lei n. 10.259/2001), especialmente consultas aos cadastros do SAT, CNIS, PLENUS (art. 28 da Portaria 02/2024), sendo-lhe facultada a formulação de proposta de acordo. 3.

Havendo proposta de acordo ou contestação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias (art. 28, §1º, e art. 33 da Portaria 02/2024). 4.

Após, os autos serão remetidos conclusos para julgamento.

Rondonópolis-MT, data da assinatura do documento.

Assinatura eletrônica SERVIDOR(A)
31/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:52

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 10:52

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 10:52

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 10:52

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 00:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
27/03/2025 00:19

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2025 11:02

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2025 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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