29/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 15:19

Recurso Extraordinário não admitido
14/07/2025 16:59

Recurso Especial não admitido
14/07/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/07/2025 13:23

Conclusos para admissibilidade recursal
14/07/2025 11:43

Juntada de contrarrazões
14/07/2025 11:42

Juntada de contrarrazões
02/07/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 16:52

Juntada de recurso extraordinário
01/07/2025 16:52

Juntada de recurso especial
06/06/2025 00:03

Publicado Acórdão em 06/06/2025.
06/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:51

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:40

Conhecido o recurso de MODAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 09:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/04/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MODAL CONSTRUTORA LTDA Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A, CARLOS JOSE CORREA DE LIMA - PA23234-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1013092-06.2022.4.01.3100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 18:58

Juntada de petição intercorrente
24/10/2023 18:58

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
24/10/2023 14:16

Juntada de Informação de Prevenção
20/10/2023 11:31

Recebidos os autos
20/10/2023 11:31

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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