25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ALECIO JARUCHE, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: IGOR DE OLIVEIRA - SP237556-A APELADO: ALECIO JARUCHE, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: IGOR DE OLIVEIRA - SP237556-A O processo nº 0000565-09.2013.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/06/2022 15:04

Conclusos para decisão
14/03/2022 12:40

Juntada de petição intercorrente
14/03/2022 12:18

Juntada de petição intercorrente
29/11/2019 09:16

Juntada de manifestação
21/11/2019 14:27

Juntada de petição intercorrente
08/11/2019 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 12:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 17:24

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 17:24

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 17:23

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 17:23

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 17:23

Juntada de Petição (outras)
25/09/2019 14:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/12/2017 11:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/12/2017 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
11/12/2017 12:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV. P/ CÓPIA
27/10/2017 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/10/2017 09:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
18/08/2014 14:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/08/2014 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/08/2014 20:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/08/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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