01/09/2025 13:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/09/2025 13:26

Juntada de Informação
01/09/2025 13:26

Transitado em Julgado em 01/09/2025
28/08/2025 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
14/08/2025 14:00

Juntada de petição intercorrente
13/08/2025 02:15

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 10:48

Conhecido o recurso de RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *22.***.*74-14 (APELANTE) e provido em parte
08/08/2025 10:48

Extinta a punibilidade por prescrição
07/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
07/08/2025 20:01

Juntada de Voto
06/08/2025 17:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/08/2025 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 01:02

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:20

Incluído em pauta para 05/08/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
15/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:03

Incluído em pauta para 05/08/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
14/07/2025 17:44

Conclusos ao revisor
14/07/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
05/06/2025 14:52

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:26

Juntada de parecer do mpf
02/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 10:44

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:43

Expedição de Carta precatória.
28/04/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:32

Conclusos para decisão
12/04/2025 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001817-96.2017.4.01.3312 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001817-96.2017.4.01.3312 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO - SP92645-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *22.***.*74-14 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de março de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
28/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:24

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:58

Juntada de parecer do mpf
21/03/2025 15:58

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
20/03/2025 15:00

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2025 14:22

Recebidos os autos
17/03/2025 14:22

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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