04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000271-50.2017.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

SEM REQUERIMENTOS ESPECÍFICOS, COM PEDIDOS DISCRIMINADOS, em 15 (quinze dias), os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
16/03/2018 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
11/03/2018 01:01

Decorrido prazo de NELSON ASSIS DE OLIVEIRA FILHO em 28/02/2018 23:59:59.
30/01/2018 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2018 16:58

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 16:46

Conclusos para despacho
15/12/2017 02:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/12/2017 23:59:59.
08/12/2017 02:59

Decorrido prazo de Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA em 07/12/2017 23:59:59.
07/12/2017 03:25

Decorrido prazo de NELSON ASSIS DE OLIVEIRA FILHO em 05/12/2017 23:59:59.
01/12/2017 16:38

Juntada de Petição (outras)
29/11/2017 20:48

Juntada de apelação
16/11/2017 12:58

Mandado devolvido cumprido
13/11/2017 23:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/11/2017 20:09

Expedição de Mandado.
10/11/2017 20:06

Expedição de Comunicação via sistema.
10/11/2017 20:06

Expedição de Comunicação via sistema.
10/11/2017 20:05

Expedição de Comunicação via sistema.
10/11/2017 14:15

Juntada de Certidão
08/09/2017 16:17

Concedida a Segurança
28/07/2017 12:29

Conclusos para julgamento
26/07/2017 00:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/07/2017 23:59:59.
14/07/2017 21:01

Juntada de outras peças
14/07/2017 16:38

Juntada de Petição (outras)
07/07/2017 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.
01/07/2017 00:37

Decorrido prazo de NELSON ASSIS DE OLIVEIRA FILHO em 30/06/2017 23:59:59.
01/07/2017 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 30/06/2017 23:59:59.
09/06/2017 00:27

Decorrido prazo de Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA em 08/06/2017 23:59:59.
25/05/2017 19:12

Mandado devolvido cumprido
23/05/2017 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2017 18:19

Expedição de Mandado.
23/05/2017 18:19

Expedição de Comunicação via sistema.
23/05/2017 18:19

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2017 18:16

Concedida a Medida Liminar
12/05/2017 00:19

Decorrido prazo de Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA em 11/05/2017 23:59:59.
09/05/2017 11:39

Conclusos para decisão
02/05/2017 16:24

Juntada de outras peças
26/04/2017 14:08

Mandado devolvido cumprido
25/04/2017 15:46

Juntada de outras peças
20/04/2017 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2017 18:48

Expedição de Mandado.
20/04/2017 18:48

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2017 19:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2017 11:36

Conclusos para despacho
19/04/2017 11:34

Restituídos os autos à Secretaria
19/04/2017 11:19

Conclusos para decisão
17/04/2017 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2017

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003433-17.2015.4.01.4302

Conselho Regional de Administracao de To...

Francisco Antonio Zanotto Consiglieri

Advogado: Sarah Gregorio Ercolin

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0039949-40.2012.4.01.3300

Joaquim Pereira de Lima

Uniao Federal

Advogado: Jorge Francisco Medauar Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2012 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0039949-40.2012.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Joaquim Pereira de Lima

Advogado: Jorge Francisco Medauar Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1011022-91.2024.4.01.3311

Kauane dos Santos Bronze

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Larissa Santos Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0041296-88.2011.4.01.3900

Benevides Aguas S/A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Luiz Fernando Sachet

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 14:57

Exibir Processo