26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003454-24.2020.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUNICE DE JESUS PEREIRA CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYARA CRISTINA DE JESUS FERREIRA - PA27390 POLO PASSIVO:Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS e outros Destinatários: FRANCISCO PEREIRA CASTRO NAYARA CRISTINA DE JESUS FERREIRA - (OAB: PA27390) EUNICE DE JESUS PEREIRA CASTRO NAYARA CRISTINA DE JESUS FERREIRA - (OAB: PA27390) FRANCINEI PEREIRA CASTRO NAYARA CRISTINA DE JESUS FERREIRA - (OAB: PA27390) ALDINEI PEREIRA CASTRO NAYARA CRISTINA DE JESUS FERREIRA - (OAB: PA27390) ELIZABETH PEREIRA CASTRO NAYARA CRISTINA DE JESUS FERREIRA - (OAB: PA27390) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PARAGOMINAS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1003454-24.2020.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUNICE DE JESUS PEREIRA CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYARA CRISTINA DE JESUS FERREIRA - PA27390 POLO PASSIVO:Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS e outros DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros em razão do óbito da autora Eunice de Jesus Pereira, ocorrido em 19/03/2022.

Intimida a autarquia previdenciária para se manifestar acerca do pedido, apresentou manifestação quanto a juntada dos documentos indispensáveis à habilitação dos herdeiros. É o breve relato.

No presente caso, nota-se que os herdeiros outorgaram procuração ao mesmo representante processual.

Além disso, também foi juntada a certidão de óbito nos autos (ID 2019272663).

Considerando os termos do art. 688, II, c/c art. 778, § 1º, II, ambos do CPC, defiro o pedido de habilitação de Francisco Pereira Castro, Francinei Pereira Castro, Elizabeth Pereira Castro e Aldinei Pereira Castro, requerido por meio da petição e conforme documentação juntada à referida petição. À secretaria para retificar o polo ativo da ação. À contadoria para retificar os cálculos, em seguida, expeça-se RPV.

Paragominas, data da assinatura.

Assinatura digital Juiz(a) Federal
31/01/2023 13:25

Juntada de petição intercorrente
30/01/2023 17:56

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 17:54

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:01

Juntada de petição intercorrente
27/12/2022 11:34

Juntada de documento comprobatório
15/12/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 14:25

Juntada de manifestação
21/09/2022 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
21/09/2022 15:45

Juntada de Documento RPV
26/07/2022 12:58

Juntada de Certidão
01/07/2022 10:06

Juntada de documentos diversos
01/07/2022 10:00

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 21:06

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 27/06/2022 23:59.
07/06/2022 05:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 10:00

Conclusos para decisão
03/06/2022 14:46

Juntada de manifestação
27/05/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2022 16:09

Expedição de Documento RPV.
25/05/2022 16:29

Juntada de outras peças
24/05/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 13:50

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 13:50

Cancelada a movimentação processual
10/03/2022 02:25

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 09/03/2022 23:59.
08/03/2022 14:47

Juntada de cumprimento de sentença
06/03/2022 00:22

Juntada de Certidão
21/02/2022 20:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 18/02/2022 23:59.
28/01/2022 17:35

Decorrido prazo de EUNICE DE JESUS PEREIRA CASTRO em 27/01/2022 23:59.
23/01/2022 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 21/01/2022 23:59.
10/12/2021 14:57

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2021 14:57

Juntada de Certidão
10/12/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 14:57

Homologada a Transação
01/12/2021 10:46

Conclusos para julgamento
01/12/2021 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2021 13:11

Juntada de manifestação
19/11/2021 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/11/2021 17:23

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 17:23

Juntada de Certidão
18/11/2021 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 09:22

Conclusos para despacho
17/11/2021 16:22

Juntada de Certidão
16/10/2021 19:08

Juntada de procuração
01/10/2021 19:40

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2021 19:39

Juntada de Certidão
01/10/2021 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:22

Conclusos para despacho
09/09/2021 00:15

Juntada de manifestação
10/08/2021 21:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 04:38

Juntada de contestação
07/08/2021 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 06/08/2021 23:59.
10/06/2021 13:36

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2021 09:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 15:22

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
23/11/2020 15:22

Juntada de Informação de Prevenção.
09/11/2020 11:03

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2020 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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