15/07/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 19:02

Recurso Especial não admitido
14/07/2025 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/07/2025 18:45

Conclusos para admissibilidade recursal
14/07/2025 16:12

Juntada de contrarrazões
28/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ORAL UNIC ODONTOLOGIA OLIMPIA LTDA em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
17/06/2025 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 17:14

Juntada de recurso especial
29/05/2025 00:37

Publicado Acórdão em 29/05/2025.
29/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 18:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/04/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ORAL UNIC ODONTOLOGIA OLIMPIA LTDA Advogado do(a) APELADO: EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA - SP159295-A O processo nº 1037364-37.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:07

Decorrido prazo de ORAL UNIC ODONTOLOGIA OLIMPIA LTDA em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:36

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:32

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ORAL UNIC ODONTOLOGIA OLIMPIA LTDA em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 20:05

Juntada de embargos de declaração
18/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:01

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 21:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/10/2024 16:47

Juntada de manifestação
19/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 09:50

Conclusos para decisão
17/05/2024 20:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
17/05/2024 20:48

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2024 13:00

Recebidos os autos
29/04/2024 13:00

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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