09/09/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/09/2025 12:20

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo de MANOEL LOPES em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:30

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 14:18

Expedição de Documento RPV.
20/08/2025 19:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/08/2025 00:54

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/08/2025 23:59.
10/07/2025 01:16

Decorrido prazo de MANOEL LOPES em 09/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 21:59

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 21:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 21:59

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 21:59

Juntada de Certidão
29/05/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 21:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 21:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 21:59

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL LOPES - CPF: *72.***.*50-30 (AUTOR)
29/05/2025 21:59

Homologada a Transação
13/05/2025 10:39

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:57

Juntada de manifestação
08/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001105-72.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810 e GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MANOEL LOPES GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - (OAB: MA10063) FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - (OAB: MA20810) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PARAGOMINAS, 7 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
07/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 15:10

Juntada de contestação
16/04/2025 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MANOEL LOPES em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:27

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Pará Subseção Judiciária de Paragominas PROCESSO: 1001105-72.2025.4.01.3906 AUTOR: MANOEL LOPES Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810, GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência, em que a parte autora requer AÇÃO DE COBRANÇA DE RETROATIVO PREVIDENCIÁRIO.

Decido.

O deferimento da tutela de urgência requer a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, bem como que não haja perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, caput e § 3.º do CPC).

No presente caso, considero ser recomendável que se oportunize a produção da prova e que seja assegurado o contraditório antes de nova deliberação judicial sobre o pedido de da tutela provisória de urgência antecipada, de modo a permitir o julgamento à vista de conjunto probatório mais amplo, com análise da matéria fática e de direito alegada por ambas as partes.

Por conseguinte, INDEFIRO A TUTELA, sem prejuízo de posterior apreciação do pedido na oportunidade da sentença.

Defiro o benefício da Justiça Gratuita.

Intime-se.

Cite-se.
28/03/2025 17:55

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 17:55

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 17:55

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL LOPES - CPF: *72.***.*50-30 (AUTOR)
19/03/2025 09:37

Conclusos para decisão
25/02/2025 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
25/02/2025 08:14

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 15:34

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 15:34

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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