18/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 16:23

Recurso Extraordinário não admitido
18/07/2025 16:21

Recurso Especial não admitido
14/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/07/2025 13:13

Conclusos para admissibilidade recursal
14/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 23:04

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 19:22

Juntada de recurso extraordinário
03/07/2025 19:17

Juntada de recurso especial
13/06/2025 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2025 23:59.
12/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:55

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 10:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/03/2025 16:28

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:04

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 08:13

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MUNICIPIO DE TREMEDAL Advogados do(a) APELADO: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A O processo nº 1000001-77.2017.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/03/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2025 15:59

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2024 23:59.
19/11/2024 14:06

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:02

Juntada de impugnação
18/11/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 17:48

Juntada de embargos de declaração
04/11/2024 11:18

Juntada de manifestação
29/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:09

Conhecido o recurso de PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 13.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido
28/10/2024 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 23:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:19

Incluído em pauta para 23/10/2024 14:00:00 SESSÃO P. GAB 39 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
20/08/2024 17:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:23

Retirado de pauta
19/08/2024 18:26

Juntada de petição intercorrente
07/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/01/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2018 16:00

Conclusos para decisão
15/09/2017 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/09/2017 23:59:59.
02/08/2017 16:22

Juntada de Petição (outras)
31/07/2017 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2017 20:51

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) 8ª Turma
17/07/2017 20:51

Juntada de Informação de Prevenção.
12/07/2017 15:51

Recebidos os autos
12/07/2017 15:51

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2017 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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