02/09/2025 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2025 10:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/08/2025 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:36

Incluído em pauta para 27/08/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 40 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
22/05/2025 14:34

Deliberado em Sessão - Adiado
21/05/2025 19:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/05/2025 14:27

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:48

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: P C A C LUCENA EIRELI Advogado do(a) APELADO: TACILNEY MAGALHAES DA CUNHA - AM16500-A O processo nº 1034132-64.2024.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 19:46

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 19:46

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
17/03/2025 17:21

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2025 08:58

Recebidos os autos
14/03/2025 08:58

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2025 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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