27/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 16:38

Recurso Extraordinário não admitido
27/08/2025 16:38

Negado seguimento a Recurso
27/08/2025 16:32

Recurso Especial não admitido
27/08/2025 16:32

Recurso especial admitido
26/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/08/2025 15:32

Conclusos para admissibilidade recursal
26/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Vice Presidência-Difev
26/08/2025 15:30

Cancelada a conclusão
03/07/2025 18:22

Juntada de recurso especial
03/07/2025 18:20

Juntada de recurso extraordinário
23/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/06/2025 10:48

Conclusos para admissibilidade recursal
23/06/2025 10:48

Juntada de Certidão
20/06/2025 00:19

Juntada de manifestação
16/06/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:19

Juntada de recurso extraordinário
16/06/2025 13:16

Juntada de recurso especial
14/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:59

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 10:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 16:12

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: NACAO SUMA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: VICTOR BASTOS DA COSTA - AM11123-A, KEYTH YARA PONTES PINA - AM3467-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1012772-44.2022.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/03/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:15

Juntada de impugnação
29/01/2025 12:46

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:46

Juntada de contrarrazões
29/01/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 12:29

Juntada de embargos de declaração
15/01/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 22:30

Juntada de embargos de declaração
13/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:36

Conhecido o recurso de NACAO SUMA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
19/12/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 17:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:19

Incluído em pauta para 18/12/2024 14:00:00 SESSÃO P. GAB 39 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
27/11/2024 17:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:52

Retirado de pauta
29/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 19:16

Juntada de petição intercorrente
22/07/2024 19:16

Conclusos para decisão
22/07/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
19/07/2024 19:29

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2024 15:17

Recebidos os autos
19/07/2024 15:17

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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