25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SPARTA ENGENHARIA E SERVICOS GERAIS LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO - SP279455-A, BERNARDINO RODRIGUES RIBEIRO - MA22837-A, ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720-A, ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), SPARTA ENGENHARIA E SERVICOS GERAIS LTDA Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO - SP279455-A, BERNARDINO RODRIGUES RIBEIRO - MA22837-A, ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720-A, ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375-A O processo nº 1027346-95.2020.4.01.3700 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
31/03/2022 21:16

Juntada de petição intercorrente
31/03/2022 21:16

Conclusos para decisão
30/03/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 18:18

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
29/03/2022 18:18

Juntada de Informação de Prevenção
29/03/2022 15:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
29/03/2022 10:31

Recebidos os autos
29/03/2022 10:31

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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