TRF1 - 0016248-75.2011.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO LUIZ DE JESUS

CPF *66.***.*18-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 18:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 04/08/2022 18:35

    Juntada de Informação

  • 04/08/2022 18:33

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 02/08/2022 01:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2022 23:59.

  • 07/07/2022 00:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DE JESUS em 06/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 00:58

    Publicado Intimação em 14/06/2022.

  • 14/06/2022 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0016248-75.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016248-75.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO LUIZ DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIMONE BORGES MARTINS - DF28675-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FRANCISCO LUIZ DE JESUS - CPF: *66.***.*18-15 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 10 de junho de 2022. (assinado digitalmente)

  • 10/06/2022 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 08:26

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 08:26

    Negado seguimento ao recurso

  • 23/05/2022 16:33

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 16:32

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DE JESUS em 04/05/2021 23:59.

  • 17/03/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016248-75.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016248-75.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FRANCISCO LUIZ DE JESUS Advogado do(a) APELANTE: SIMONE BORGES MARTINS - DF28675 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LUIZ DE JESUS SIMONE BORGES MARTINS - (OAB: DF28675) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/03/2021 15:39

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 15/03/2021 15:39

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 15/03/2021 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 10:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/02/2021 18:34

    Juntada de volume

  • 22/01/2021 13:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/01/2021 13:04

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 15/01/2021 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/01/2021 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 07/01/2021 15:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 02/03/2020 08:32

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/01/2020 13:08

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 23/01/2020 12:41

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 21/10/2019 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/10/2019 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 16/10/2019 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/10/2019 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - 16/10/2019

  • 15/10/2019 16:03

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 13/09/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - RE / RESP

  • 10/09/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 05/09/2019 12:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4785245 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 20/08/2019 10:36

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/08/2019 15:14

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 13/08

  • 18/07/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/07/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/07/2019. Nº de folhas do processo: 209

  • 05/07/2019 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/07/2019 17:24

    PROCESSO REMETIDO - ACÓRDÃO PARA PUBLICAR

  • 26/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/06/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05.06.2019 E DIVULGADA EM 04.06.2019

  • 28/05/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2019

  • 10/04/2019 10:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/04/2019 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 09/04/2019 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 29/03/2019 12:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/03/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/03/2019 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4664685 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 19/03/2019 10:35

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/03/2019 16:15

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 01/02/2019 16:51

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 21/01/2019 16:46

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL P/ 22/01

  • 28/11/2018 08:28

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/11/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2018. Nº de folhas do processo: 196

  • 13/11/2018 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/09/2018 16:05

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 05/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - considerando que o acórdão recorrido proferido por esta e. Tribunal encontra-se em dissonância com a orientação firmada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em juízo de retratação, retifico o acórdão para negar provimento à ape

  • 01/08/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01.08.2018 E DIVULGADA EM 31.07.2018

  • 24/07/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2018

  • 20/07/2018 06:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/07/2018 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/07/2018 11:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/07/2018 13:19

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/07/2018 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/06/2018 11:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 12/06/2018 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 12/06/2018 13:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 12/06/2018 11:29

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 12/06/2018 11:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/06/2018 09:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/02/2018 21:56

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 15/02/2018 21:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 21:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 05/08/2015 14:24

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 05/08/2015 14:22

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 16/07/2015 13:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/07/2015 07:18

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 10/07/2015 11:17

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 10/07/2015 10:45

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 17/06/2015 13:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/06/2015 09:02

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 18/05/2015 18:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/05/2015 10:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/05/2015 16:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3611563 PETIÇÃO

  • 24/04/2015 15:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/04/2015 09:05

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/03/2015 07:18

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 12/12/2014 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/12/2014 11:31

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 26/11/2014 17:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/11/2014 08:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/11/2014 13:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/09/2014 10:07

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/08/2014 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/08/2014 11:41

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

  • 17/07/2014 10:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/07/2014 10:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/03/2014 15:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3301444 PETIÇÃO

  • 20/02/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 19/02/2014 E PUBLICADA NO DIA 20/02/2014

  • 20/09/2013 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/09/2013 18:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/09/2013 18:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/08/2013 10:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3161254 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 19/08/2013 10:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3161193 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 15/08/2013 14:00

    DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFÍCIO COMUNICANDO DECISÃO E AR)

  • 02/08/2013 13:17

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/07/2013 13:52

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 02/07/2013 14:32

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201307346 para CHEFE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 14/06/2013 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/06/2013 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2013. Nº de folhas do processo: 123

  • 31/05/2013 12:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 31/05/2013 09:52

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/05/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - , e concedeu, de ofício, a antecipação dos efeitos da tutela para que o INSS cesse o benefício da aposentadoria atual do segurado e, sem solução de continuidade, conceda nova aposentadoria, com utilizaç

  • 12/04/2013 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 11/04/2013

  • 09/04/2013 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 08/04/2013 14:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 08/04/2013 10:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2013

  • 08/04/2013 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/04/2013 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 30/01/2013 13:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 23/01/2013 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 22/01/2013 18:20

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2013

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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