25/08/2025 16:55

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 10:19

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 10:40

Juntada de Documento RPV
15/06/2025 01:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:52

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 12:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006822-41.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEILA ARAUJO MONTEIRO - BA52548 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 12:31

Expedição de Documento RPV.
06/05/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:45

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 13:45

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 13:45

Homologada a Transação
24/04/2025 18:42

Conclusos para julgamento
16/04/2025 10:03

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 09/04/2025.
09/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1006822-41.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LEILA ARAUJO MONTEIRO - BA52548 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Fica desde já a parte autora advertida, que caso não se manifeste no prazo indicado, entender-se-á como não aceitação à proposta oferecida.

ITABUNA, 7 de abril de 2025.

Servidor
07/04/2025 09:46

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:58

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 14:44

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 14:44

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:47

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2024 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/11/2024 17:13

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 17:13

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:58

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:42

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:05

Juntada de laudo pericial
14/10/2024 10:11

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 10:11

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:08

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:13

Juntada de documentos diversos
14/08/2024 16:09

Juntada de procuração
09/08/2024 12:44

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2024 12:44

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 07:42

Conclusos para despacho
09/08/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
08/08/2024 14:59

Juntada de Informação de Prevenção
03/08/2024 00:47

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2024 00:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2024 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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