TRF1 - 0006670-24.2016.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA Advogados do(a) EMBARGANTE: TOMAZ DOMINGUES DE OLIVEIRA EMERENCIANO ALCOFORADO - PE25453, LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA - PE17598-A, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES - PE19186-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EMBARGADO: MARIO VICTOR DI LORENZO FLORENCIO - PB14377 O processo nº 0006670-24.2016.4.01.3300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
15/07/2021 13:27
Juntada de petição intercorrente
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30/04/2021 01:21
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.
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30/04/2021 00:52
Decorrido prazo de SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2021 23:59.
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02/03/2021 14:07
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 00:17
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/02/2018 15:13
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/02/2018 15:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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16/02/2018 15:10
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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25/01/2018 13:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4395080 PETIÇÃO
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19/12/2017 17:46
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 901/2017
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12/12/2017 12:59
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 901/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
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11/12/2017 20:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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11/12/2017 20:21
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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11/12/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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