25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOAO BATISTA BESERRA NETO, IDELCIO RAMOS MAGALHAES, JOSE ALBERTO DE ALMEIDA, HERBERTO WAGNER, GERALDO YORIAKI TORAIWA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogado do(a) APELANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A APELADO: JOAO BATISTA BESERRA NETO, IDELCIO RAMOS MAGALHAES, JOSE ALBERTO DE ALMEIDA, HERBERTO WAGNER, GERALDO YORIAKI TORAIWA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogado do(a) APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogado do(a) APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogado do(a) APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogado do(a) APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A O processo nº 0015357-59.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
03/11/2020 10:47

Juntada de petição intercorrente
26/09/2020 07:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 07:12

Decorrido prazo de GERALDO YORIAKI TORAIWA em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 07:12

Decorrido prazo de HERBERTO WAGNER em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 07:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 07:12

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE ALMEIDA em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 07:12

Decorrido prazo de IDELCIO RAMOS MAGALHAES em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 07:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BESERRA NETO em 25/09/2020 23:59:59.
07/08/2020 14:45

Juntada de petição intercorrente
03/08/2020 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 18:19

Juntada de Petição (outras)
03/08/2020 18:19

Juntada de Petição (outras)
03/08/2020 18:19

Juntada de Petição (outras)
03/08/2020 18:17

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:19

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
11/10/2019 11:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
10/10/2019 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
10/10/2019 10:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4815170 PETIÇÃO
09/10/2019 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/B
09/10/2019 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
07/10/2019 14:12

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
27/04/2018 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
17/04/2018 10:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:41

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
12/12/2017 12:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 11/12/2017 (PÁG 877/988)
27/11/2017 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
27/11/2017 13:10

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 23/11/2017 (PÁG. 2890/2982)
13/11/2017 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - do Relator
30/10/2017 12:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 27/10/2017 (PÁG. 420/489)
26/10/2017 15:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2017
13/12/2013 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
12/12/2013 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
12/12/2013 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3261070 PROCURAÇÃO
09/12/2013 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23 C
09/12/2013 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
06/12/2013 18:51

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
13/11/2013 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
12/11/2013 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
12/11/2013 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3238947 PROCURAÇÃO
07/11/2013 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA SOB. ARM. 33
07/11/2013 12:55

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
06/11/2013 15:32

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
10/04/2012 10:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/04/2012 10:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
10/04/2012 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
09/04/2012 18:27

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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