TRF1 - 0003887-02.2012.4.01.4302

04/04/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 04/04/2025

20/03/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234258/2025

20/03/2025 14:15

Protocolizada Petição 234258/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

19/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 146131/2025 - AgRg

18/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146131 - AgRg no AREsp 2818878 - Publicação prevista para 19/03/2025

12/03/2025 13:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2025 17:22

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO PORTES e JOAO BATISTA PORTES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 146131/2025 - AgRg no AREsp 2818878

24/02/2025 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/02/2025 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 146131/2025

24/02/2025 14:47

Protocolizada Petição 146131/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2025

19/02/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133726/2025

19/02/2025 21:00

Protocolizada Petição 133726/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 17:40

Conheço do agravo de CARLOS ROBERTO PORTES e JOAO BATISTA PORTES para negar provimento ao Recurso Especial

04/02/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/02/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025 07:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 69472/2025

03/02/2025 21:27

Protocolizada Petição 69472/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

27/01/2025 13:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 13:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/01/2025 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 381297 (2016/0319749-2)

21/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

08/01/2025 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO