06/08/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 14:24

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/07/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:19

Juntada de manifestação
16/07/2025 05:00

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:17

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:17

Determinado o arquivamento
08/07/2025 09:58

Conclusos para decisão
03/07/2025 12:16

Juntada de manifestação
03/07/2025 01:20

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 03:12

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 00:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 00:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:51

Juntada de documento sirea
30/06/2025 21:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:08

Juntada de documento sirea
23/05/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:42

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 09:59

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:51

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:45

Juntada de documento sirea
30/04/2025 10:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/04/2025 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:52

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 00:06

Publicado Sentença Tipo B em 07/04/2025.
05/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009634-93.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):IOLANDA CORTEZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
03/04/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 15:53

Homologada a Transação
14/02/2025 14:59

Conclusos para julgamento
14/02/2025 14:56

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 11:12

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:20

Juntada de contestação
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:40

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:15

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
12/11/2024 17:07

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 20:11

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 20:11

Juntada de Certidão
05/11/2024 20:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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