15/03/2023 10:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
15/03/2023 10:17

Transitado em Julgado em 14/03/2023
16/02/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 790582/2022 - AgInt
15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0790582 - AgInt no REsp 2014553 - Publicação prevista para 16/02/2023
13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA e ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO E DA JUSTICA FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Peti
22/12/2022 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)
15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022
14/12/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/12/2022 17:23

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790582/2022 - AgInt no REsp 2014553/DF
11/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
11/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/09/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 790582/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1942.
12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2022 Petição Nº 790582/2022 -
09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/09/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 790582/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)
08/09/2022 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 790582/2022
08/09/2022 18:32

Protocolizada Petição 790582/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2022
18/08/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022
17/08/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022
16/08/2022 18:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
28/07/2022 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
28/07/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
20/07/2022 05:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/07/2022 14:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
19/07/2022 08:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2139175)
13/06/2022 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/06/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/05/2022 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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