STJ - 0005634-67.2009.4.01.3307

25/02/2016 15:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/02/2016 15:12

Transitado em Julgado em 11/02/2016

01/02/2016 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2016

29/01/2016 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/12/2015 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

09/12/2015 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

09/12/2015 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL

07/12/2015 06:25

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 706144)

04/12/2015 14:28

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

04/12/2015 14:27

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 544048/2015

02/12/2015 18:07

Ato ordinatório praticado (Petição 544048/2015 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

02/12/2015 18:05

Protocolizada Petição 544048/2015 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/12/2015

01/12/2015 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 30 / 11 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao

18/11/2015 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2015 Petição Nº 346087/2015 - AgRg nos EDcl no

17/11/2015 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2015 16:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 346087/2015 - AgRg nos EDcl no AREsp 706144/BA - Prevista para 18/11/2015

29/10/2015 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/10/2015 19:06

Conhecido o recurso de SUPERMERCADOS CARDOSO LTDA, SAFRA COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP, AUGUSTA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, COM DE DER DE PETROLEO BARRETO LTDA, GAMELEIRA TRANSPORTES LTDA - EPP, PIT STOP COMERCIO DE VEICULOS LTDA e VIZUKI COMERCIO DE MOTO

21/10/2015 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2015

20/10/2015 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2015 17:33

Incluído em pauta para 27/10/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 346087/2015 - AgRg nos EDcl no AREsp 706144/BA

28/09/2015 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/09/2015 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/09/2015 14:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

18/09/2015 14:16

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

17/09/2015 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/09/2015 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 1616/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 19/08/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em

25/08/2015 06:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER

25/08/2015 06:33

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 346087/2015

24/08/2015 17:08

Ato ordinatório praticado (Petição 346087/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

24/08/2015 16:53

Protocolizada Petição 346087/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/08/2015

19/08/2015 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2015 Petição Nº 246518/2015 - EDcl

18/08/2015 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2015 18:23

Embargos de Declaração de SUPERMERCADOS CARDOSO LTDA, SAFRA COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP, AUGUSTA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, COM DE DER DE PETROLEO BARRETO LTDA, GAMELEIRA TRANSPORTES LTDA - EPP, PIT STOP COMERCIO DE VEICULOS LTDA e VIZUKI COMERCIO DE M

12/08/2015 07:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/07/2015 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que restou infrutífera a diligência de recolhimento, pelo oficial de justiça desta Corte, do Mandado Judicial nº 1240/2015- CD1T, com vistas à intimação do Ministério Público Federal .

17/06/2015 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER

17/06/2015 18:09

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 246518/2015

17/06/2015 15:52

Ato ordinatório praticado (Petição 246518/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

17/06/2015 15:45

Protocolizada Petição 246518/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2015

15/06/2015 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2015

12/06/2015 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2015 11:53

Negado seguimento a Recurso de VIZUKI COMERCIO DE MOTOS LTDA, SUPERMERCADOS CARDOSO LTDA, SAFRA COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP, AUGUSTA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, COM DE DER DE PETROLEO BARRETO LTDA, GAMELEIRA TRANSPORTES LTDA - EPP e PIT STOP COMERCIO DE

11/06/2015 07:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

18/05/2015 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2015 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2015 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO