05/09/2025 11:46

Juntada de petição intercorrente
02/09/2025 10:46

Conclusos para despacho
02/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 20:53

Juntada de contestação
29/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:26

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:19

Recebidos os autos
12/08/2025 14:19

Juntada de intimação de pauta
02/04/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/04/2025 10:04

Juntada de Informação
01/04/2025 20:44

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 00:55

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº:1013496-75.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA VIEIRA DA SILVA GOMES REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por recurso inominado.

A parte recorrida articulou contrarrazões.

A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Os autos devem ser enviados à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) enviar os autos à instância recursal. 04.

Palmas, 17 de março de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
29/03/2025 22:24

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2025 22:24

Juntada de Certidão
29/03/2025 22:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2025 22:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2025 22:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:07

Juntada de manifestação
14/03/2025 09:34

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:33

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:49

Juntada de petição intercorrente
09/03/2025 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2025 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 22:13

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 07:47

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:09

Juntada de manifestação
27/02/2025 18:03

Juntada de recurso inominado
22/02/2025 13:49

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 11:23

Juntada de Certidão
16/02/2025 17:38

Juntada de petição intercorrente
16/02/2025 09:39

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2025 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 08:42

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:23

Juntada de embargos de declaração
10/02/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 08:31

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:25

Decorrido prazo de MARCIA VIEIRA DA SILVA GOMES em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:43

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 00:10

Publicado Sentença Tipo C em 04/02/2025.
04/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 11:38

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2025 11:38

Juntada de Certidão
02/02/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2025 11:38

Indeferida a petição inicial
22/01/2025 09:02

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:09

Juntada de emenda à inicial
18/11/2024 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2024 10:20

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:17

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO
04/11/2024 15:31

Juntada de Informação de Prevenção
01/11/2024 11:22

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2024 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029445-34.2010.4.01.3400

Universidade Catolica do Salvador

Advogado: Thalisson de Albuquerque Campos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0001575-09.2013.4.01.3400

Ernando da Silva Santos

Alcina Ghizini Smargiassi

Advogado: Caroline Dante Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1001732-55.2025.4.01.4301

Antonio Souza Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pablo Alves Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1028232-92.2018.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Federacao Estadual Unica, Democratica Do...

Advogado: Liliane Bottaro de Carvalho Andrade

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/09/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1013496-75.2024.4.01.4300

Marcia Vieira da Silva Gomes

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Ricardo Pechansky Heller

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 10:05

Exibir Processo