25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA Advogado do(a) APELADO: IGOR COUTINHO SOUZA - BA17314-A O processo nº 0046420-38.2013.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/01/2020 07:54

Juntada de Petição (outras)
16/01/2020 07:54

Juntada de Petição (outras)
16/01/2020 07:49

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 16:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/03/2017 14:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/03/2017 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
27/03/2017 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
20/03/2017 17:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4152910 PROCURAÇÃO
16/03/2017 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/A
16/03/2017 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
15/03/2017 14:49

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
11/03/2015 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
10/03/2015 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
10/03/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1052678-61.2024.4.01.3300

Stamz Engenharia LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Rodrigo Silva Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2024 22:36

Exibir Processo

Processo nº 1052678-61.2024.4.01.3300

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Stamz Engenharia LTDA

Advogado: Rodrigo Silva Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 1028469-37.2024.4.01.3200

E S O Consultoria LTDA

Delegado da Receita Federal em Manaus

Advogado: Danielle Nunes de Amorim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1028469-37.2024.4.01.3200

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

E S O Consultoria LTDA

Advogado: Josue Nascimento Pimentel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0046420-38.2013.4.01.3300

Municipio de Salinas da Margarida

Uniao Federal

Advogado: Kellyanne Kenny Amaral Morais Mascarenha...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2013 18:55

Exibir Processo