28/08/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 28/08/2025.
28/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2025 17:20

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:53

Juntada de contrarrazões
14/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
14/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1028469-37.2024.4.01.3200 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - PJe EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: E S O CONSULTORIA LTDA Advogados do(a) EMBARGADO: DANIELLE NUNES DE AMORIM - AM8981-A, JOSUE NASCIMENTO PIMENTEL - AM9118-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Aos 11 de junho de 2025, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC.
11/06/2025 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:11

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/06/2025 18:16

Juntada de embargos de declaração
05/06/2025 00:36

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:03

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 18:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2025 15:34

Juntada de petição intercorrente
22/02/2025 15:34

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
21/02/2025 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2025 11:19

Recebidos os autos
20/02/2025 11:19

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001426-29.2013.4.01.4300

Henry Fernandez Franco

Presidente do Conselho Regional de Medic...

Advogado: Mirtys Fabiany de Azevedo Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2013 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0001426-29.2013.4.01.4300

Henry Fernandez Franco

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Wesley Monteiro de Castro Neri

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 1052678-61.2024.4.01.3300

Stamz Engenharia LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Rodrigo Silva Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2024 22:36

Exibir Processo

Processo nº 1052678-61.2024.4.01.3300

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Stamz Engenharia LTDA

Advogado: Rodrigo Silva Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 1028469-37.2024.4.01.3200

E S O Consultoria LTDA

Delegado da Receita Federal em Manaus

Advogado: Danielle Nunes de Amorim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2024 14:05

Exibir Processo