28/08/2025 12:08

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/08/2025 12:05

Juntada de manifestação
06/08/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 17:48

Juntada de Certidão
28/06/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 07:09

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA DE VASCONCELOS em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:55

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
06/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 10:37

Expedição de Documento RPV.
26/04/2025 20:02

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA DE VASCONCELOS em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 09:21

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/04/2025 19:16

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA DE VASCONCELOS em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:07

Publicado Sentença Tipo B em 07/04/2025.
05/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1000591-98.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):FERNANDA LIMA DE VASCONCELOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
03/04/2025 16:54

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 16:54

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 16:54

Homologada a Transação
27/03/2025 10:19

Conclusos para julgamento
27/03/2025 09:50

Juntada de manifestação
21/03/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:09

Juntada de contestação
25/02/2025 22:12

Juntada de manifestação
18/02/2025 08:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:55

Juntada de manifestação
04/02/2025 08:13

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 08:13

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 12:38

Conclusos para decisão
28/01/2025 07:54

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 07:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 07:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 07:53

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
27/01/2025 14:30

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2025 16:46

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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