TRF1 - 0020739-23.2014.4.01.3400

14/09/2022 11:02

Juntada de Certidão

14/10/2021 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

14/10/2021 10:24

Juntada de Informação

14/10/2021 10:24

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

13/10/2021 15:56

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021 00:37

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 07/10/2021 23:59.

31/08/2021 15:55

Juntada de manifestação

19/08/2021 15:10

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021 15:10

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021 15:10

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021 00:49

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021 00:49

Decorrido prazo de União Federal em 16/08/2021 23:59.

22/07/2021 17:38

Juntada de manifestação

23/06/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021 20:01

Juntada de Certidão de processo migrado

19/05/2021 20:01

Juntada de volume

19/05/2021 19:58

Juntada de volume

19/05/2021 19:56

Juntada de volume

13/05/2021 16:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/05/2021 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

12/05/2021 12:27

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

17/11/2020 13:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

17/11/2020 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/11/2020 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/11/2020 14:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

14/10/2020 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4889624 CONTRA-RAZOES

16/03/2020 09:17

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 13/03/2020

12/03/2020 08:52

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE (PUBLICAÇÃO EM 16/03/2020)

21/02/2020 11:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

14/02/2020 09:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

24/01/2020 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4856990 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

24/01/2020 12:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

18/12/2019 08:38

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

29/11/2019 09:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/11/2019

22/11/2019 10:42

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

20/11/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019. Nº de folhas do processo: 558

12/11/2019 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

12/11/2019 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

06/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/10/2019 13:38

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 22/10/2019

21/10/2019 06:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2019

14/10/2019 13:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/10/2019 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

07/10/2019 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

20/09/2019 12:32

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

13/09/2019 08:45

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

22/08/2019 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4781338 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

15/08/2019 14:08

PROCESSO REQUISITADO

01/08/2019 10:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

29/07/2019 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

25/07/2019 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

25/07/2019 11:52

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

19/07/2019 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/07/2019 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

18/07/2019 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

05/07/2019 13:03

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

28/06/2019 07:57

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

12/06/2019 10:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4744393 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

07/06/2019 13:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

05/06/2019 15:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

22/05/2019 09:04

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

25/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

23/04/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2019. Nº de folhas do processo: 535

15/04/2019 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

15/04/2019 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

11/03/2019 20:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/02/2019.

20/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

06/02/2019 13:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 05/02/2019).

01/02/2019 15:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2019

31/10/2018 16:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/10/2018 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

30/10/2018 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

30/10/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE