TRF1 - 1008972-29.2023.4.01.3311
1ª instância - 2ª Itabuna
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 08:25
Arquivado Definitivamente
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08/09/2025 08:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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08/09/2025 08:25
Juntada de Documento RPV
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29/08/2025 16:19
Juntada de Certidão
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30/06/2025 11:36
Juntada de manifestação
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27/06/2025 00:57
Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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25/06/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 11:20
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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25/06/2025 11:20
Expedição de Documento RPV.
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11/06/2025 20:31
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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06/05/2025 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/05/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 15:53
Processo devolvido à Secretaria
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30/04/2025 15:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/04/2025 15:53
Transitado em Julgado em 30/04/2025
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30/04/2025 15:53
Juntada de Certidão
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30/04/2025 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/04/2025 15:53
Homologada a Transação
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28/04/2025 21:21
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 11:12
Juntada de parecer do mpf
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25/04/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/04/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 16:19
Juntada de manifestação
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15/04/2025 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1008972-29.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO SANTOS DE OLIVEIRA CURADOR: VERA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DAVI PINHEIRO DE MORAIS - BA66799, MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS - BA36308, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1- Tendo em vista o parecer do Ministério Federal id 2181911683, Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual juntando aos autos procuração com firma reconhecida, destacando que em caso de autor(a) analfabeto(a) faz-se necessária procuração pública ou então particular, assinada a rogo, com a respectiva identificação/qualificação do signatário, bem como firmada por duas testemunhas devidamente qualificadas/identificadas (Lei nº 10.406, de 10/01/2022, art. 595 do Código Civil).
Itabuna, datado e assinado eletronicamente.
JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente) -
14/04/2025 11:20
Processo devolvido à Secretaria
-
14/04/2025 11:20
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 11:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/04/2025 11:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/04/2025 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 10:52
Conclusos para despacho
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14/04/2025 10:37
Juntada de parecer do mpf
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11/04/2025 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/04/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 15:27
Juntada de manifestação
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09/04/2025 00:07
Publicado Ato ordinatório em 09/04/2025.
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09/04/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1008972-29.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO SANTOS DE OLIVEIRA CURADOR: VERA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DAVI PINHEIRO DE MORAIS - BA66799, MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS - BA36308, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.
Fica desde já a parte autora advertida, que caso não se manifeste no prazo indicado, entender-se-á como não aceitação à proposta oferecida.
ITABUNA, 7 de abril de 2025.
Servidor -
07/04/2025 10:29
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 10:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/04/2025 10:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/04/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2025 19:42
Juntada de contestação
-
03/04/2025 10:50
Juntada de Certidão
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07/03/2025 13:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/03/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 15:42
Juntada de laudo de perícia médica
-
22/01/2025 15:44
Juntada de manifestação
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20/01/2025 15:40
Processo devolvido à Secretaria
-
20/01/2025 15:40
Juntada de Certidão
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20/01/2025 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/01/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 16:49
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 16:31
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/12/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 17:17
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
10/12/2024 14:54
Processo devolvido à Secretaria
-
10/12/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/12/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 08:58
Conclusos para despacho
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22/11/2024 14:46
Juntada de laudo de perícia social
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08/11/2024 17:38
Juntada de manifestação
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22/10/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 09:01
Processo devolvido à Secretaria
-
03/10/2024 09:01
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 16:44
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 00:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.
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07/06/2024 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/06/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 11:56
Juntada de petição intercorrente
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15/04/2024 13:39
Processo devolvido à Secretaria
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15/04/2024 13:39
Juntada de Certidão
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15/04/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/04/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2024 12:23
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 10:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/10/2023 10:11
Juntada de petição intercorrente
-
16/10/2023 16:44
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
16/10/2023 16:33
Processo devolvido à Secretaria
-
16/10/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 09:20
Conclusos para despacho
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06/09/2023 16:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/09/2023 13:52
Processo devolvido à Secretaria
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06/09/2023 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/09/2023 10:27
Conclusos para decisão
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01/09/2023 23:42
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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01/09/2023 23:42
Juntada de Informação de Prevenção
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29/08/2023 15:24
Recebido pelo Distribuidor
-
29/08/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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