TRF1 - 1023537-52.2019.4.01.3500

25/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025 17:28

Recurso Extraordinário não admitido

14/07/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

14/07/2025 13:57

Conclusos para admissibilidade recursal

14/07/2025 13:56

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2025 23:59.

16/06/2025 15:03

Juntada de contrarrazões

13/06/2025 00:03

Decorrido prazo de ASTI ENGENHARIA LTDA em 12/06/2025 23:59.

26/05/2025 14:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

22/05/2025 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025 12:36

Juntada de recurso extraordinário

12/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 16:57

Juntada de Certidão

12/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 12:19

Embargos de Declaração Acolhidos

12/05/2025 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2025 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025 09:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

26/03/2025 08:17

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.

26/03/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

24/03/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 21:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2024 11:41

Conclusos para decisão

12/04/2024 00:08

Juntada de contrarrazões

09/04/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ASTI ENGENHARIA LTDA em 08/04/2024 23:59.

08/04/2024 18:11

Juntada de embargos de declaração

22/03/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024 12:05

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/03/2024 22:52

Juntada de embargos de declaração

18/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 16:24

Juntada de Certidão

18/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 14:40

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

18/03/2024 14:40

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

14/03/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024 18:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

21/02/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 13:09

Incluído em pauta para 13/03/2024 14:00:00 SESSÃO P 13ª - GAB 40 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.

14/05/2023 01:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

15/07/2020 04:35

Juntada de Petição intercorrente

15/07/2020 04:35

Conclusos para decisão

13/07/2020 09:14

Expedição de Outros documentos.

12/07/2020 18:37

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

12/07/2020 18:37

Juntada de Informação de Prevenção.

10/07/2020 12:21

Recebidos os autos

10/07/2020 12:21

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2020 12:21

Distribuído por sorteio