TRF1 - 0008852-62.2012.4.01.3901

15/01/2020 13:46

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

06/06/2014 13:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

20/05/2014 15:58

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICADA PUBLICACAO INDEVIDA DE DECISAO POR ERRO NO NUMERO DO PROCESSO

16/05/2014 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/05/2014 11:21

REMESSA ORDENADA: TRF

02/05/2014 11:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/05/2014 11:19

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA DIA 02/04/14 - CONTRARRAZOES DO MUNICIPIO DE MARABA

24/04/2014 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2014 12:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO DE MARABA - PORTARIA 887/04

17/03/2014 09:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARABA

12/03/2014 10:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR O MUNICIPIO AUTOR PARA QUE APRESENTE CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO.

10/03/2014 08:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/03/2014 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/02/2014 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/02/2014 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2014 19:59

Conclusos para despacho - APELACAO

06/02/2014 19:58

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIAO/FAZENDA NACIONAL APRESENTOU CONTRARRAZOES

06/02/2014 19:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

28/01/2014 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2014 08:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2014 15:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN - APRESENTAR CONTRARRAZOES A APELAÇÃO

04/12/2013 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/11/2013 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/11/2013 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/11/2013 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/11/2013 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE A APELAÇÃO DO MUNICÍPIO AUTOR NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2013 18:06

Conclusos para despacho

25/10/2013 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MUNICIPIO DE MARABA RATIFICAR SEU INTERESSE NA APRECIACAO DO RECURSO DO APELACAO INTERPOSTO EM 09.05.2013

15/10/2013 14:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/10/2013 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

01/10/2013 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/09/2013 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - PUBLICAR SENTENCA INTEGRATIVA

18/09/2013 18:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES - CONHECE DOS EMBARGOS DE DECLARACAO E NO MERITO DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO

07/06/2013 15:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/06/2013 15:08

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

31/05/2013 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2013 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2013 09:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2013 09:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

16/04/2013 16:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/04/2013 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/04/2013 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/04/2013 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/04/2013 09:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

27/02/2013 09:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/02/2013 09:57

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

19/02/2013 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2013 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CITAÇÃO DA PFN

04/02/2013 16:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2013 10:41

CitaçãoORDENADA

28/01/2013 10:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/01/2013 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/01/2013 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/12/2012 15:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

19/12/2012 11:38

Conclusos para despacho

19/12/2012 11:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2012 11:38

INICIAL AUTUADA

19/12/2012 11:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.