14/06/2025 19:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB42 para GAB43)
12/06/2025 13:22

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB43 -> ST3
11/06/2025 16:40

Remetidos os Autos - ST4 -> GAB43
09/06/2025 15:45

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB42 -> ST4
09/06/2025 15:45

Decisão interlocutória
06/06/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB42
27/05/2025 13:40

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
27/05/2025 13:40

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
13/05/2025 19:20

Recebidos os autos
13/05/2025 19:20

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2025 19:20

Distribuído por sorteio
09/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Outras peças
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gabinete 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Processo Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198): 0048895-84.2014.4.01.9199 Relatora: DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN NÃO IDENTIFICADO: MIGUEL CARLOS DE CASTRO E OUTRO NÃO IDENTIFICADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de apelação contra decisão proferida nos autos do processo 0694 07 034699-4, que tramita perante o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas–MG, no exercício da competência delegada para processar execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional).

Tendo em vista a criação e instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, declino da competência em favor daquele tribunal, com competência para o julgamento do presente feito, nos termos dos arts. 1º e 7º da Lei nº 14.226/2021.

Brasília–DF, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN Relatora
07/04/2025 11:25

Juntada de Petição - Certidão
07/04/2025 11:25

Juntada de Petição - Intimação
07/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Certidão
07/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Decisão
10/03/2022 16:43

Juntada de Petição - Certidão
13/09/2019 18:05

Juntada de Petição - 00488958420144019199_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
13/09/2019 17:49

Juntada de Petição - 00488958420144019199_V005_001
13/09/2019 17:49

Juntada de Petição - 00488958420144019199_V004_001
13/09/2019 17:49

Juntada de Petição - 00488958420144019199_V004_002
13/09/2019 17:49

Juntada de Petição - 00488958420144019199_V004_003
13/09/2019 17:49

Juntada de Petição - 00488958420144019199_V003_001
13/09/2019 17:49

Juntada de Petição - 00488958420144019199_V003_002
13/09/2019 17:49

Juntada de Petição - 00488958420144019199_V002_001
13/09/2019 17:49

Juntada de Petição - 00488958420144019199_V002_002
13/09/2019 17:49

Juntada de Petição - 00488958420144019199_V001_001
13/09/2019 17:49

Juntada de Petição - 00488958420144019199_V001_002
13/09/2019 17:32

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1095334-67.2023.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Elaine Sousa de Oliveira

Advogado: Joao Marcos Macedo Pedreira de Cerqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1095334-67.2023.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Elaine Sousa de Oliveira

Advogado: Andre da Costa Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0007481-28.2014.4.01.3502

Cintia Beatriz Bianchi Safford

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Tiago Macedo de Faria Pacheco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2014 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0007481-28.2014.4.01.3502

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Cintia Beatriz Bianchi Safford

Advogado: Tiago Macedo de Faria Pacheco

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1030752-49.2023.4.01.3400

Hospital Nossa Senhora da Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Odilon Marques Garcia Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2023 08:51

Exibir Processo