TRF1 - 1011077-82.2024.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOANA DARC ROSA SEVERINO NOLASCO

CPF *79.***.*53-00

Advogados

CAMILA ROSA NOLASCO CAVALCANTE ROCHA

OAB: 8730/TO

CPF *43.***.*16-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

GERENTE EXECUTIVO CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORTE E CENTRO-OESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 10:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/09/2025 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 15:53

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 12:45

    Recebidos os autos

  • 21/08/2025 12:45

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 07/04/2025 22:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 07/04/2025 22:03

    Juntada de Informação

  • 03/04/2025 10:51

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 01:18

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO CENTRAL REGIONAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORTE E CENTRO-OESTE em 02/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 01:18

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 11:20

    Juntada de manifestação

  • 01/04/2025 01:09

    Publicado Despacho em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1011077-82.2024.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOANA DARC ROSA SEVERINO NOLASCO LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRAL REGIONAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORTE E CENTRO-OESTE DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

    A Secretaria da Vara certificou a ausência de recurso voluntário contra a sentença que concedeu a segurança.

    DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

    Diante da ausência de recurso voluntário, encaminhem-se os autos à instância revisora em cumprimento à remessa necessária prevista no artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/09.

    PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

    Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) encaminhar os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 04.

    Palmas, 21 de março de 2025.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 30/03/2025 16:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/03/2025 16:57

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2025 16:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2025 16:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2025 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 21:52

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 21:51

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 06/03/2025 18:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2025 15:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2025 10:51

    Juntada de manifestação

  • 04/02/2025 19:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 19:37

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 22:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/01/2025 22:33

    Concedida a Segurança a JOANA DARC ROSA SEVERINO NOLASCO - CPF: *79.***.*53-00 (IMPETRANTE)

  • 26/12/2024 19:10

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 21/11/2024 21:38

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2024 11:35

    Juntada de Informações prestadas

  • 30/10/2024 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 17:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/10/2024 00:25

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO CENTRAL REGIONAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORTE E CENTRO-OESTE em 21/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 10:29

    Juntada de manifestação

  • 07/10/2024 19:53

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/10/2024 19:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 19:53

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/10/2024 19:53

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/10/2024 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2024 12:19

    Juntada de parecer

  • 03/10/2024 18:20

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 18:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 16:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2024 16:06

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/09/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 10:23

    Juntada de emenda à inicial

  • 09/09/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 14:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/09/2024 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 15:56

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 03/09/2024 15:56

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 03/09/2024 15:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/09/2024 15:11

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/09/2024 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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